A Lei da Ficha Limpa foi uma lei de iniciativa popular, da qual veio com o propósito de impedir a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados (com mais de um juiz) a cargos políticos. Está lei impede que o candidato que estiver “sujo”, ou seja, com suas prestações de contas desaprovadas pelo governo, se tornando assim inelegível por oito anos. Foi sancionada pelo Presidente da República da época, Luís Inácio Lula da Silva, transformando-se na Lei Complementar n° 135. Aprovada em maio de 2010 pela Câmara dos Deputados e Senado Federal por unanimidade, mas somente em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei válida para as próximas eleições brasileiras.
A equipe do J.E – política - foi em busca de opiniões de alguns cidadãos anapuruenses sobre esta lei, os quais exprimiram seus pensamentos a respeito dela. Entrevistamos primeiramente, o Vereador Wanderkleyson, mais conhecido como (Wandin). A equipe do J.E perguntou ao parlamentar sobre o seu ponto de vista a respeito da Ficha Limpa; o mesmo afirmou: “A ficha limpa é uma lei popular, que veio através da população brasileira, chegou ao congresso e ao senado, sendo sancionada nessas duas instâncias políticas. Ela veio com o propósito de punir aqueles que destroem com o dinheiro público, ou seja, gestores que não tem compromisso com o povo e também punir numa futura candidatura dessas pessoas. Ela barra estas pessoas,” comentou o vereador. Finalizando a entrevista, ele comentou sobre a repercussão da ficha limpa, “Para o político corrupto, na verdade, no “linguajá” popular, ele nunca vai aceitar esta lei, pois ela os pune. Quando suas prestações de contas, seja ele, prefeito, secretário, ou qualquer órgão que requer recursos públicos, são desaprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), é porque há sim desvio de verba. Então, para esses gestores, eles nunca aceitarão essa lei”.
Em seguida, entrevistamos um dos grandes políticos anapuruenses, o Sr. Osvaldo Monteles, sobre esse mesmo assunto, o qual nos informou sobre a possibilidade de haver recursos contra as prestações de contas. Ele declarou: “Existem contas sanáveis e não sanáveis. As contas que são sanáveis podem ser aprovadas, mas as que não são sanáveis, não podem recorrer.” Ou seja, quando o Tribunal de Contas se refere à sanável é porque faltam apenas alguns documentos e estes documentos podem ser supridos através das necessidades para a devida aprovação das contas, entretanto aquelas que não são sanáveis, já está determinada que ela se encontra com a situação irregular, assim sendo irreversível o seu caso.
Em entrevista com a ex-diretora da escola Cabral Marques, prof.ª Marlene Monteles, perguntamos se com esta nova lei a corrupção iria diminuir. A qual respondeu: “Não, de forma alguma. Enquanto nós, professores, temos baixos salários, os parlamentares têm mil e uma vantagens.” Ela também comentou que se a lei tivesse sido criada antes, talvez a corrupção não estivesse tão elevada como hoje.
Ambos os entrevistados nos relataram que em nossa cidade existem parlamentares que possuem processos no Tribunal de Contas, ou seja, estão com suas candidaturas em risco. Por isso, os motivos de muitas dúvidas nos eleitores, pois eles não sabem ao certo em quem realmente irão votar nas próximas eleições.
A equipe do J.E – política - foi em busca de opiniões de alguns cidadãos anapuruenses sobre esta lei, os quais exprimiram seus pensamentos a respeito dela. Entrevistamos primeiramente, o Vereador Wanderkleyson, mais conhecido como (Wandin). A equipe do J.E perguntou ao parlamentar sobre o seu ponto de vista a respeito da Ficha Limpa; o mesmo afirmou: “A ficha limpa é uma lei popular, que veio através da população brasileira, chegou ao congresso e ao senado, sendo sancionada nessas duas instâncias políticas. Ela veio com o propósito de punir aqueles que destroem com o dinheiro público, ou seja, gestores que não tem compromisso com o povo e também punir numa futura candidatura dessas pessoas. Ela barra estas pessoas,” comentou o vereador. Finalizando a entrevista, ele comentou sobre a repercussão da ficha limpa, “Para o político corrupto, na verdade, no “linguajá” popular, ele nunca vai aceitar esta lei, pois ela os pune. Quando suas prestações de contas, seja ele, prefeito, secretário, ou qualquer órgão que requer recursos públicos, são desaprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), é porque há sim desvio de verba. Então, para esses gestores, eles nunca aceitarão essa lei”.
Em seguida, entrevistamos um dos grandes políticos anapuruenses, o Sr. Osvaldo Monteles, sobre esse mesmo assunto, o qual nos informou sobre a possibilidade de haver recursos contra as prestações de contas. Ele declarou: “Existem contas sanáveis e não sanáveis. As contas que são sanáveis podem ser aprovadas, mas as que não são sanáveis, não podem recorrer.” Ou seja, quando o Tribunal de Contas se refere à sanável é porque faltam apenas alguns documentos e estes documentos podem ser supridos através das necessidades para a devida aprovação das contas, entretanto aquelas que não são sanáveis, já está determinada que ela se encontra com a situação irregular, assim sendo irreversível o seu caso.
Em entrevista com a ex-diretora da escola Cabral Marques, prof.ª Marlene Monteles, perguntamos se com esta nova lei a corrupção iria diminuir. A qual respondeu: “Não, de forma alguma. Enquanto nós, professores, temos baixos salários, os parlamentares têm mil e uma vantagens.” Ela também comentou que se a lei tivesse sido criada antes, talvez a corrupção não estivesse tão elevada como hoje.
Ambos os entrevistados nos relataram que em nossa cidade existem parlamentares que possuem processos no Tribunal de Contas, ou seja, estão com suas candidaturas em risco. Por isso, os motivos de muitas dúvidas nos eleitores, pois eles não sabem ao certo em quem realmente irão votar nas próximas eleições.
Reportagem de Fabrina Oliveira, Frank Matheus, Jeicielle Mendes, Karina Bastos, Lilyane Sanny, Tatyelle Monteles e Viviane Vieira.
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